Loja é condenada por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Ação ordinária

Apelação cível. Seguro obrigatório (DPVAT).

Demanda promovida por nosocômio com o intento de obter a complementação do reembolso de despesas médicas.

Afastar-se do local do acidente a fim de fugir à responsabilidade (art. 305, do CTB).

Sentença condenatória reformada.

Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar

Para votar nas eleições de outubro, independentemente da identificação biométrica, o eleitor que comparecer à cabine de votação deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a sua identidade.

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR

A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba.

Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado

Ação de Reparação de Danos

Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão

O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão

TRT 12ª Região: Fim do fax

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Como obter seu histórico de imigração nos EUA

Por Mara Pessoni - Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation.

Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade

Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

Administrativo.

Requisição. Legalidade. Sigilo. Resguardo.

Bolsa-estudo é negada por falta de prova contratual

Os desembargadores definiram que fica ?impossível restabelecer o desconhecido benefício, quando não demonstrada sua percepção, nem informada a data de sua suposta suspensão?.

Projeto que põe fim ao sigilo eterno é aprovado em 2 comissões

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores, para depois ser analisado em plenário

Falta de documento original ou autenticado em cartório não configura vício de representação

Lei nº 11.419/2006 fala sobre a não exigência prévia de documento original ou autenticado em cartório, para mandato ou substabelecimento nos casos de uso do peticionamento eletrônico

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição